CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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As inscrições dos técnicos no curso, são feitas apenas pelos Prefeitos.

Conheça mais sobre a capacitação

Nossos Objetivos

Vice-Governador - Rodrigo Garcia

Secretário do Desenvolvimento Regional - Marco Vinholi

O curso visa contribuir para a maior eficácia da gestão municipal, possibilitando a formulação de projetos e ações mais assertivos em termos do desenvolvimento local e regional; economias decorrentes do melhor uso dos recursos públicos; e o estabelecimento de mecanismos de ação coordenada com outros entes federados adequados aos objetivos estabelecidos.

Com isto, queremos qualificar as equipes das Prefeituras do Estado de São Paulo no desempenho da gestão de recursos públicos por meio de conteúdos específicos e discussão de casos. Além de:

  • Obter condições favoráveis para a atuação efetiva do poder local nas políticas públicas.
  • Promover o melhor uso dos recursos públicos nos municípios.
  • Promover a troca de experiência entre as equipes dos municípios.
  • Agilizar os processos de implantação de programas e ações municipais.
  • Garantir efetividade nos processos de transferência de recursos entre o Governo do Estado e as Prefeituras.

Informações sobre a capacitação em gestão de recursos públicos

Capacitação

A quem se destina

• Técnicos das Prefeituras que ocupam posições estratégicas na gestão de recursos públicos no âmbito municipal.

Horário de aula

• A capacitação está estruturada em quatro aulas, durante as quais serão utilizados recursos de videoconferência; as atividades práticas serão conduzidas por professores em sala de aula. Prevê a realização de uma aula semanal, com início às 08h30 e término as 16h30, com 1 hora de intervalo para almoço, em turmas de até 30 alunos.

Durante as aulas

• Os conteúdos serão transmitidos por video conferência, desenvolvidos em sala de aula e atividades complementares em plataforma eletrônica.
• Os conteúdos serão desenvolvidos em sala de aula e em atividades complementares em plataforma eletrônica.

• Em sala de aula serão esclarecidas as principais questões teóricas e discutidas situações concretas de forma dinâmica e participativa.

Você acessará

• Os participantes terão acesso a uma plataforma eletrônica, onde deverão realizar atividades obrigatórias, acessar materiais de apoio do curso e interagir com os participantes.

Certificado

Os alunos serão certificados pela instituição de ensino contratada, desde que atinjam 75% de presença nas aulas e atividades complementares.

O que você vai estudar?

Acompanhe o conteúdo básico

LICITAÇÕES CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE

• Lei das Licitações – Lei n° 8.666/93, Lei 10.520 (Pregão), Lei n° 12.462 (RDC) e Lei n° 13.303/(Estatais).
• Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e Carta Convite
• Preparação de Termos de Referência e Editais
• Pregão Eletrônico e Presencial
• Sistema de Registro de Preços
• Contratos e Gestão de Contratos
• Transparência, Controle Interno e Externo, Compliance
• Gestão de Riscos e Monitoramento de Ações

COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL, PARCERIAS E CONTRATOS DE GESTÃO

• Cooperação intergovernamental, Consórcios públicos
• Parcerias com o Terceiro Setor, Marco regulatório das Organizações da Sociedade civil (MROSC), Organizações sociais e contratos de gestão
• Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS COM ESTADO, UNIÃO E OUTROS

• Convênios com o Estado de São Paulo
• Convênios com a União
• Os Desafios do Planejamento e Execução Orçamentária nas Parcerias e Convênios

Locais e Datas

Os locais onde serão ministrados os cursos serão informados após a inscrição.

A Capacitação se desenvolverá nas Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, conforme cronograma a seguir:

TURMA REGIÃO LOCAL DA AULA DATAS
1 RMSP / BAIXADA SANTISTA São Paulo 16,23,30/Maio e 06/Junho
2 ARAÇATUBA Araçatuba 29/Maio e 5,12,26/Junho
3 Central São Carlos 29/Maio e 5,12,26/Junho
4 RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 29/Maio, e 5,12,26/Junho
5 MARÍLIA Marília 29/Maio e 5,12,26/Junho
6 PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 30/Maio e 6,13 e 27/Junho
7 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S J do Rio Preto 30/Maio e 6,13 e 27/Junho
8 FRANCA/BARRETOS Franca 30/Maio e 6,13 e 27/Junho
9 BAURU Bauru 30/Maio e 6,13 e 27/Junho
10 REGISTRO/ITAPEVA Registro 04,11,25/Junho e 02/Julho
11 VALE DO PARAÍBA São José dos Campos 3,17,24 e 31/Julho
12 CAMPINAS Campinas 3,17,24 e 31/Julho
13 SOROCABA Socoraba 3,17,24 e 31/Julho
14 RMSP / BAIXADA SANTISTA São Paulo 4,18,25/Julho e 01/Agosto

CADASTRE-SE

FIQUE ATENTO AS REGRAS PARA INSCRIÇÃO

  • icon beneficio contribuint 1
    Vagas limitadas a dois (2) funcionários por município indicados pelo Gabinete do Prefeito.
  • icon beneficio contribuint 1
    A inscrição dos alunos do município, será efetivada pelo representante do gabinete da respectiva Prefeitura.
  • icon beneficio contribuint 2
    Prazo de inscrição até cinco (5) dias úteis antes do início do Curso
  • icon beneficio contribuint 3
    Inscrições prioritariamente por Região Administrativa

Dúvidas?

Entre em contato

Email:cursodegestaorp@desenvolvimentoregional.sp.gov.br

Informações:Secretaria de Desenvolvimento Regional - (11)3204-4474